Atividade deputado

Atividade de Deputado - Francisca Almeida

XII Legislatura

Francisca Almeida (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

775/XII

Sessão

Título

Estabelece o regime jurídico da atividade de guarda-noturno

Tipo

Projeto de Lei

Número

769/XII

Sessão

Título

Reforça a proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à trigésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e à segunda alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplícável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

916/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que proceda à revisão do Regime de Renda Apoiada.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

734/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva uma estratégia concertada no sentido de que o Parque Nacional da Peneda-Gerês mantenha a sua integridade e possa desempenhar uma função de servir a humanidade assegurando um espaço paisagístico em que o Homem e a Natureza se integram harmoniosamente.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

708/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias instâncias europeias, no sentido de alertar a União Europeia para o reforço de meios e legitimidade visando a superação de impasses e o aperfeiçoamento de um quadro de confiança e da estabilidade na relação entre os Estados-Membros, bem como de adesão duradoura dos seus cidadãos.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

129/AC/XII/3

Data

2014-07-24

Título

Documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério da Educação e à CCDRN

Número

128/AC/XII/3

Data

2014-07-24

Título

documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério da Edicação e à CCDRN

Número

32/AC/XII/3

Data

2013-12-04

Título

Requalificação EN 101

Número

13/EI/XII/2

Data

2013-05-15

Título

Centro de Ciência Viva de Guimarães

Número

959/AL/XII/1

Data

2011-09-01

Título

Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2944/XII/4

Data

2015-07-22

Título

Vimágua - Selos de Qualidade Exemplar da Água para Consumo

Número

2889/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos

Número

1724/XII/4

Data

2015-06-02

Título

Unidade de Saúde Familiar de São João de Ponte, Guimarães

Número

1513/XII/4

Data

2015-04-30

Título

Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas

Número

133/XII/4

Data

2014-10-08

Título

Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

253/XII

D.Relatório

Título

Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

312/XII

D.Relatório

2012-11-23

Título

Regula a promoção da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

772/XII

D.Relatório

2015-03-18

Título

Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2013)726

D.Relatório

2013-12-16

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO 30.º RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO DA UE (2012)

Referência

COM(2012)629

D.Relatório

2013-03-12

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2013

Referência

COM(2012)203

D.Relatório

2012-06-26

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Primeiro relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Diretiva 2010/13/UE, «Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual»

Referência

COM(2011)173

D.Relatório

2011-10-18

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020.

Nomeações como Relator - Petições

Número

59/XII/1

D.Relatório

2011-12-07

Assunto

Solicita o apoio da Assembleia da República para que o dia 23 de Agosto seja considerado o "Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo".

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]

Intervenções

Data da reunião

2015-05-29

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Data da reunião

2015-05-27

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas; Primeira Alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro Regime de Concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica; Altera a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, reforçando a proteção das vítimas de violência doméstica.

Data da reunião

2015-05-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Confirmação do Decreto n.º 320/XII - Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada

Data da reunião

2015-04-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

Data da reunião

2015-04-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-07

Data do debate

2013-06-07

Título

Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-11

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher

Tipo

Voto

Número

116

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-15

Data do debate

2013-03-15

Título

Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I

Tipo

Voto

Número

101

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-31

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-11-29

Data do debate

2012-11-29

Título

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-03

Data do debate

2012-10-03

Título

Voto de Pesar pela morte do Professor Doutor Armando Marques Guedes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-04

Data do debate

2012-05-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-07

Data do debate

2011-09-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramoa Ribeiro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Estados Unidos da América

Início

2014-10-13

Fim

2014-11-05

Delegação

Fellow do Memorial Marshall Fellowship Program" a convite do "German Marshall Fund of the United States"

Legislatura

XII

Sessão

Local

Suécia

Início

2013-10-01

Fim

2013-10-03

Delegação

Visita de Estado à ao Reino da Suécia com SEXA o Presidente da República

Legislatura

XII

Sessão

Local

Varese

Início

2012-09-27

Fim

2012-09-29

Delegação

"Annual meeting of the young members network of the EPP Group"

Audições

Número

190-CACDLG-XII

Data

2015-09-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)

Entidades

Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social

Número

193-CACDLG-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira

Número

192-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)

Número

191-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Associação Portuguesa de Imprensa

Número

189-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Sindicato dos Jornalistas (SJ)

[mais...]

Audiências

Número

23-CPECC-XII

Data

2015-07-23

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

64-CACDLG-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"

Entidades

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Número

63-CACDLG-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação)

Entidades

Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)

Número

62-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN

Entidades

Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN

Número

59-CACDLG-XII

Data

2015-03-18

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

O papel do Parlamento no processo de harmonização da Constituição e das Leis com a legislação europeia; na relação entre os poderes legislativo, executivo e judicial e no enquadramento legal da independência das magistraturas

Entidades

Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic

[mais...]

Deslocações

Data

2013-12-16

Comissão

Grupo de Trabalho - Desporto

Local

Guimarães

Assunto

Visita do Grupo de Trabalho do Desporto a Guimarães - Cidade Europeia do Desporto 2013

Data

2013-02-18
a
2013-02-19

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Porto

Assunto

Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013

Data

2013-02-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena

Assunto

Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,

Data

2012-07-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..

Data

2012-04-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho da Comissão à LUSA

Eventos

Data

2014-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre das Assembleia da República

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014

Data

2013-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013

Data

2013-07-17

Tipo

Outros

Local

São Nobre

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2013-06-25

Tipo

Outros

Local

Sala 6

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Data

2013-04-09

Tipo

Conferência

Local

AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS

Data

2012-04-10

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.

Data

2012-02-28

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O Serviço Público de Rádio

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Data

2011-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"O Serviço Público de Comunicação Social"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Índia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica Egas Moniz, Guimarães

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica Eugénio de Andrade, Porto

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães

Data

2015-01-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica das Taipas, Caldas das Taipas, Guimarães

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB de Gil Vicente

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB Arqueólogo Mário Cardoso

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB/S de Ínfias

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

EB Eugénio de Andrade

Data

2011-12-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB de Caldas de Vizela

XII Legislatura

XI Legislatura

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